NOTIFICAÇÃO DA PRESIDENCIA 01/2020

1-    1-  Considerando o Decreto Municipal 6830/2018, que aprova e regulamenta o Regimento interno do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

2-   2-   Considerando o artigo 25º do referido regimento interno, que estabelece o número máximo de faltas para conselheiros titulares deste conselho,

 

O Conselho Municipal de Atenção à diversidade Sexual, vem através do presente, tornar pública a exclusão e substituição automática deste conselho do Senhor Halison Denis Fernandes cruz, do Senhor Felipe Manduca Teixeira, da Senhora Fátima Rosana dos Santos, e da Senhora Nádia Rosana Santos Ferreira.

Deem se os suplentes das referidas pessoas notificadas e cientificadas a partir da publicação do presente documento, e que a partir da presente data participarão na função de Conselheiros titulares.

Deve à plenária definir em reunião ulterior como deverá ser e convocação de novos suplentes para os cargos em vacância da sociedade civil, segundo o artigo 33º do regimento interno. Também ficam cientificadas e notificadas as Secretarias de Assistência Social e Educação, para indicação de novos suplentes no prazo de 10 dias.

 

Ribeirão Pires, 15 de setembro de 2020

 

RAFAEL VENTURA

Presidente