ORIENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS

CIRCULAR 001/2020/COMADS

Ribeirão Pires, 14 de agosto de 2020.

Aos

CONSELHEIROS DA DIVERSIDADE SEXUAL

Assunto: Desligamento dos conselheiros que serão candidatos a cargos eletivos no pleito de 15 de novembro.

Senhores Conselheiros

1 CONSIDERANDO a Emenda Constitucional 107 de 02 de julho de 2020, encerra hoje, 14 de agosto, às 23:59h, o prazo para desimcompatibilização da função de Conselheiro Municipal da Diversidade Sexual para os membros que serão candidatos a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

2 O risco, para quem não se afastar da função de conselheiro, é ter sua candidatura impugnada caso ocorra denúncia ao Ministério Público Eleitoral. O conselheiro que precisar se desligar de suas funções no conselho poderá se dirigir a Mesa Diretora por escrito, o que pode ocorrer por e-mail, no endereço eletrônico do COMADS: lgbti.ribpires@gmail.com comunicando que será candidato a cargo eletivo na eleição municipal do corrente ano.

   Atenciosamente

RAFAEL VENTURA

Presidente do COMADS